Efeitos do Programa Bolsa FamÃlia sobre a desigualdade e a extrema pobreza: análise e evidências a partir do Censo Demográfico 2010
Alexander Cambraia N. Vaz
Resumo
O Programa Bolsa FamÃlia é um programa de transferência direta de renda que beneficia famÃlias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o PaÃs. Sua proposta está ancorada em três pilares básicos: a transferência de renda, que promove o alÃvio imediato da pobreza; as condicionalidades, que reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares, que objetivam o desenvolvimento das famÃlias de modo que os beneficiários consigam superar as situações de vulnerabilidade.O objetivo desse artigo consiste em apresentar uma metodologia de avaliação de impactos do Programa Bolsa FamÃlia (PBF) na vida de seus beneficiários a partir da análise comparativa de indicadores de renda e desigualdade clássicos no campo da econometria construÃdos com base nas rendas pré e pós-benefÃcio PBF, sendo a primeira caracterizada pelos rendimentos auferidos exclusivamente via trabalho e a segunda caracterizada pelo somatório dos rendimentos do trabalho com os benefÃcios recebidos via PBF.
Palavras-chave
Referências
AZEVEDO, J. P. et al. 2013. Is Labor Income Responsible for Poverty Reduction? A Decomposition Approach. Policy Research Working Paper, n. 6414, World Bank, New York.
BRASIL. Presidência da República. Relatório de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. BrasÃlia, 2010.
OSÓRIO, R. G.; SOUZA, P. H. 2013. Bolsa FamÃlia after Brasil Carinhoso: an Analysis of the Potential for reducing Extreme Poverty. Brasilia, IPC Research Brief.
SANTOS, Mariana F. P. Análise da sub-declaração do recebimento de benefÃcio pelo Programa Bolsa FamÃlia (PBF) e/ou Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Censo Demográfico 2010. (ETEC 10/2012 ). DisponÃvel em: <www.mds.gov.br/sagi>. Acesso em: 04 jul.2013.
SOUZA, Marconi F. Metodologia de replicação da variável identificadora de participação no Programa Bolsa FamÃlia (PBF) e/ou Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) para todos os membros dos domicÃlios da base de dados da amostra do Censo 2010. (ETEC 01/2012).DisponÃvel em: <www.mds.gov.br/sagi>. Acesso em: 04 jul. 2013.
SOUZA, P. H.;OSÓRIO, R. G.; SOARES, S. Metodologia para simular o Bolsa FamÃlia. BrasÃlia: IPEA, 2011. ( Textos para Discussão, n.1654)
OSÓRIO, R. G.; SOARES, S.; SOUZA, P. H. Erradicar a pobreza extrema: um desafio ao alcance do Brasil. BrasÃlia: IPEA. (Textos para Discussão, n.1619)
SOARES, F. V., RIBAS, R. P. & OSÓRIO, R. G. 2010. Evaluating the impact of Brazil’s Bolsa FamÃlia: Cash transfer programs in comparative perspective. Latin American Research Review, n. 45, p. 173-190.
VAZ, Alexander Cambraia N. Metodologia determinÃstica para análise da subdeclaração dos beneficiários do Programa Bolsa FamÃlia (PBF) no Censo Demográfico 2010: o método Cold Deck. Estudos Técnicos SAGI (ETEC), 2013. DisponÃvel em: <www.mds.gov.br/sagi>. Acesso em: 30 jun.2013.